Receita fixa 15% de IR para alienar cotas de fundos por estrangeiros A Receita Federal estabeleceu uma alíquota de 15% para o imposto de renda… Continue a ler »Receita fixa 15% de IR para alienar cotas de fundos por estrangeiros
Mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao considerar que a indenização… Continue a ler »Mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum.
direitonews Via @consultor_juridico | A Polícia Militar do Rio de Janeiro avisou que não deve mudar sua forma de atuação em relação a quem for pego com… Continue a ler »Em 26 de junho, o STF concluiu um julgamento iniciado em 2015
Assim, a 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Vila Prudente, em São Paulo, concedeu pensão alimentícia a duas crianças em valor… Continue a ler »A fixação de pensão alimentícia acima do valor pedido não configura decisão ultra petita (quando o juiz extrapola a quantidade indicada pelo autor) ou extra petita (quando o juiz concede algo diverso do pretendido pelo autor), pois o critério é a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante.
A 3ª seção do STJ irá definir o alcance da determinação contida no artigo 226 do CPP, que trata do reconhecimento de suspeitos, e se… Continue a ler »STJ julgará pelo rito dos repetitivos critérios para reconhecimento pessoal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a intimação de duas magistradas do TJ/GO que negaram a interrupção da gravidez de uma… Continue a ler »CNJ pede explicações a magistradas que negaram aborto a menina de 13 anos vítima de estupro
A empresa Cacau Show terá de pagar indenização de R$ 50 mil a consultor financeiro acusado de importunação sexual por funcionários da loja. Isto porque… Continue a ler »Cacau Show indenizará homem que passou por “reconhecimento peniano” após acusação de importunação
Da Redação sexta-feira, 12 de julho de 2024 Atualizado às 11:31 A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, de forma unânime, deferiu o recurso… Continue a ler »TJ/MT: Mulher consegue guarda exclusiva de cão após divórcioColegiado determinou que o ex-marido, anterior co-tutor, poderá visitar o animal em fins de semana alternados, mediante aviso prévio
