A 3ª seção do STJ irá definir o alcance da determinação contida no artigo 226 do CPP, que trata do reconhecimento de suspeitos, e se… Continue a ler »STJ julgará pelo rito dos repetitivos critérios para reconhecimento pessoal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a intimação de duas magistradas do TJ/GO que negaram a interrupção da gravidez de uma… Continue a ler »CNJ pede explicações a magistradas que negaram aborto a menina de 13 anos vítima de estupro
A empresa Cacau Show terá de pagar indenização de R$ 50 mil a consultor financeiro acusado de importunação sexual por funcionários da loja. Isto porque… Continue a ler »Cacau Show indenizará homem que passou por “reconhecimento peniano” após acusação de importunação
