A legislação atual, em muitos contextos, tende a dar crédito em demasia à suposta vítima, especialmente quando se trata de mulheres em casos de violência… Continue a ler »clique para ler sobre Os Riscos dos Créditos Excessivos à Suposta Vítima na Legislação Atual: Reflexões e Exemplos
A proposta garante que os advogados possam apresentar seus argumentos oralmente perante todos os tribunais, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, sob pena de nulidade… Continue a ler »Sustentação oral PEC a favor da sustentação em todas as fases do processo é protocolada
A medida foi tomada em razão de um cumprimento de sentença relacionado a práticas abusivas contra ex-cliente. Da Redação quinta-feira, 1 de agosto de 2024… Continue a ler »Banco terá valores penhorados para quitar dívida com ex-correntista
Reclamante tentou desistir, mas escritório ajuizou ação e cobrou três salários-mínimos por desistência. Advogada deverá arcar com custas, honorários e perícia. Da Redação quinta-feira, 1… Continue a ler »Litigância predatória – Juíza condena advogada que ignorou pedido de desistência da parte
Danilo Vital 31 de julho de 2024, 19h12 Civil Não é cabível presumir que houve prejuízo suficiente para ensejar o pagamento de lucros cessantes no… Continue a ler »STJ afasta presunção de prejuízo por atraso em obra de loteamento
Racismo Advogada é presa por injúria racial contra funcionário do BK: “macaco” A polícia registrou o caso como injúria racial e embriaguez ao volante. Após… Continue a ler »Advogada é presa por injúria racial contra funcionário do BK: “macaco”
Para ministros, o reconhecimento de pessoas, fotográfico ou pessoal, sem o procedimento do art. 226 do CPP é campo fértil para erro judicial. Da Redação… Continue a ler »STJ | Jurisprudência STJ: 90 decisões mostram fragilidade do reconhecimento de pessoas
Colegiado excluiu a condenação de empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais a vendedora devido à cobrança de metas por falta de… Continue a ler »Trabalhista TRT-18 afasta condenação da Telefônica por cobrança de produtividade
Após conhecer projetos de detentos e ex-detentos em Araraquara/SP, ministro Sebastião Reis Jr. afirmou que reabilitação e reinserção social dos apenados é medida possível. Da… Continue a ler »Ministro Sebastião Reis Jr. visita cooperativas de ex-detentos: “luz no fim do túnel”
A relatora fundamentou a decisão com base em provas testemunhais e documentais que comprovaram as alegações da trabalhadora, reforçando a importância de combater práticas discriminatórias… Continue a ler »Polishop indenizará trabalhadora por impedi-la de usar trança afro
